A boa justiça portuguesa

Poderia dizer: “Vale mais uma pena na mão, que duas a voar!” Mas, citando Pedro Namora, “Acho que estes crimes deveriam ter penas pesadíssimas, mas esta é a lei que temos em Portugal”, referindo-se ainda às recentes alterações feitas à lei a pensar no processo Casa Pia.

Pessoalmente, alimentava ainda algumas esperanças que hovesse penas mais pesadas e, em comparação, penso que os 18 anos aplicados a Carlos Silvino – o Bibi –são demasiada pena para quem viveu sempre traumatizado e obedecendo a ordens superiores. Afinal, limitava-se a ser o “faz-tudo” e a conduzir as crianças aos verdugos que com elas se divertiam,aviltando-as ao mais elevado grau da degradação humana.

Se me perguntarem se estou satisfeito com a sentença, a resposta é não. Não!, porque esperava mais. Mais e melhor, após oito anos de processo.

Tudo se resume a uma frase: “Em Portugal, desde há alguns anos, a justiça é demasiando amena para alguns, os poderosos, demasiado pesada para os mais frágeis”.

Pegando ainda nas palavras de Namora, aliás também ele vítima quando criança, bem conhecedor dos meandros da «pouca vergonha e fajardice» que acontecia na Casa Pia, que me habituei a respeitar desde os tempos de adolescente quando tomei conhecimento dos fins para os quais foi criada por Pina Manique, todos os arguidos mereciam penas mais iguais e mais pesadas, porque os crimes que lhes são imputados são muito similares, muito iguais e, como pessoas cultas a quem todos respeitavam como «gente séria» deveriam merecer sentenças como a de Silvino, o tal “faz-tudo…”

O Colectivo de Juízes assim não entendeu e resolveu fazer a diferença entre uns e o outro, fazendo com que ressalte de novo o sentimento que quanto mais poderoso, mais benevolente é justiça, e quanto menos, mais potente e pesada é a mão da justiça. Muito lamentável.

Aliás, e desculpem-me se estou enganado, não terá sido em vão que, ainda há poucos dias foi promulgada uma lei que põe em liberdade todo o prisioneiro que demonstre bom comportamento e até arrependimento (?) pelos actos praticados, que conduziram à sua condenação. Os legisladores, tal como os deuses, devem estar loucos.

Há uma pessoa que fez despoletar todo este processo, e ainda bem mas, após tê-lo feito sumiu-se, saiu de circulação e, então, muito mal. Refiro-me à Dra. Teresa Costa Macedo, que desapreceu após ter levantado o véu a todo o mistério escabroso que envolvia a Casa Pia.

Alguém saberá explicar porque saiu de cena? Ou haverá ainda muito para investigar e por saber? A quem convirá que se não saiba mais nada?

Não é esta a justiça que pode satisfazer-nos, porque parece ter-se baseado num preconceito que desvia a razão da justiça e a lógica dos princípios, em vez de a devolver á verdade, arreda-a fatalmente do alvo.

Este é apenas um exemplo….