A caótica e miserável situação já provocou vários protestos e algumas greves de funcionários nos últimos anos. Como no Inferno de Dante, na entrada da pomposa “Cidade da Justiça”, deveria instalar-se um letreiro que dissesse:
«Justificável, quando passes esta porta, abandona toda a esperança». A justiça no nosso país não deveria ser representada por uma formosa dama, por mais que tenha os olhos vendados, ataviada com uma túnica branca, mas por farrapos, vesga e mendigando com os olhos semicerrados pelas remelas.
Desde que terminou a ditadura anseio por saber como a Administração da Justiça recebe os investimentos de que precisa: milhares de juízes, de fiscais, secretários, oficiais, forenses e psicólogos e assistentes sociais, com uma polícia judiciária preparada, que disponham de gabinetes adequados.
Ano após ano, adia-se a verdadeira inovação, restando-lhe uma injustificável desculpa e os mínimos pressupostos.
Para estabelecer um termo de comparação, que apoie o que critico, vejamos que a Alemanha, que tem oitenta milhões de habitantes, dispõe de 50 mil juízes, com os correspondentes auxiliares e gabinetes. Seria lógico, pois, que em Portugal, com um oitavo da população daquele país, tivesse sete a oito mil. Parece que temos menos em todas as instâncias: civis, penais, conteciosos, laborais, menores (pedofilia incluída), violência doméstica, audiências provinciais, tribunais superiores. Supremo e Constitucional.
A tal patética carência, temos de somar umas leis procedimentais, herdadas do direito romano, às quais se fizeram vários remendos – não muitos – que enredam os expedientes até os converter no labirinto do Minotauro.
Apesar da muita propaganda com que nos obsequiam diariamente as campanhas dos governos – central, local e autónomos – com a difusão de novas tecnologias, na justiça continuam a utilizar os centenários métodos de comunicação: citações entreues em mão por agentes que viajam de autocarro ou de motorizada, escritas em papel e enviadas pelo correio a outras povoações, por mais próximas ou distantes que se encontrem; comissões rogatórias a países estrangeiros que devem chegar primeiro aos Assuntos Externos.
O fax e o telefone devem ser legitimados pelo sagrado papel, e o correio electrónico não entrou na linguagem jurídica.
Está visto que o poder legislativo está demasiado ocupado, talvez com as portagens das SCUT, para acometer seriamente a reforma das leis e que os nossos legisladores – lagislatura após legislatura – sentem pânico de mudar o procedimento criminal escrito e secreto – às vezes, secretismo – pelo público e oral que rege nos países anglo-saxónicos, o que permite a proliferação de sumários escondidos á opinião pública que acompanham a corrupção de todo o tipo. E que, quanto aos assuntos civis, tramitados durante intermináveis anos, os nossos governantes e deputados não sabem como sair-se dos complicados e arcaicos processos.
É preciso negar rotundamente que a doença da justiça se cura com dinheiro, porque isso é querer esconder com um véu o vulcão em actividade que, tarde ou cedo voltará a entrar em erupção.
«Justificável, quando passes esta porta, abandona toda a esperança». A justiça no nosso país não deveria ser representada por uma formosa dama, por mais que tenha os olhos vendados, ataviada com uma túnica branca, mas por farrapos, vesga e mendigando com os olhos semicerrados pelas remelas.
Desde que terminou a ditadura anseio por saber como a Administração da Justiça recebe os investimentos de que precisa: milhares de juízes, de fiscais, secretários, oficiais, forenses e psicólogos e assistentes sociais, com uma polícia judiciária preparada, que disponham de gabinetes adequados.
Ano após ano, adia-se a verdadeira inovação, restando-lhe uma injustificável desculpa e os mínimos pressupostos.
Para estabelecer um termo de comparação, que apoie o que critico, vejamos que a Alemanha, que tem oitenta milhões de habitantes, dispõe de 50 mil juízes, com os correspondentes auxiliares e gabinetes. Seria lógico, pois, que em Portugal, com um oitavo da população daquele país, tivesse sete a oito mil. Parece que temos menos em todas as instâncias: civis, penais, conteciosos, laborais, menores (pedofilia incluída), violência doméstica, audiências provinciais, tribunais superiores. Supremo e Constitucional.
A tal patética carência, temos de somar umas leis procedimentais, herdadas do direito romano, às quais se fizeram vários remendos – não muitos – que enredam os expedientes até os converter no labirinto do Minotauro.
Apesar da muita propaganda com que nos obsequiam diariamente as campanhas dos governos – central, local e autónomos – com a difusão de novas tecnologias, na justiça continuam a utilizar os centenários métodos de comunicação: citações entreues em mão por agentes que viajam de autocarro ou de motorizada, escritas em papel e enviadas pelo correio a outras povoações, por mais próximas ou distantes que se encontrem; comissões rogatórias a países estrangeiros que devem chegar primeiro aos Assuntos Externos.
O fax e o telefone devem ser legitimados pelo sagrado papel, e o correio electrónico não entrou na linguagem jurídica.
Está visto que o poder legislativo está demasiado ocupado, talvez com as portagens das SCUT, para acometer seriamente a reforma das leis e que os nossos legisladores – lagislatura após legislatura – sentem pânico de mudar o procedimento criminal escrito e secreto – às vezes, secretismo – pelo público e oral que rege nos países anglo-saxónicos, o que permite a proliferação de sumários escondidos á opinião pública que acompanham a corrupção de todo o tipo. E que, quanto aos assuntos civis, tramitados durante intermináveis anos, os nossos governantes e deputados não sabem como sair-se dos complicados e arcaicos processos.
É preciso negar rotundamente que a doença da justiça se cura com dinheiro, porque isso é querer esconder com um véu o vulcão em actividade que, tarde ou cedo voltará a entrar em erupção.
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